Processo 167222/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 13:51
Autuado em 31/03/2010 13:51
Oficio de encaminhamento 062/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 181/2011 da Segunda Câmara, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
31/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GERSON CECCON
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Interessado JOSÉ MARIO DO ESPÍRITO SANTO
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 17:47 93120/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2016 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 776755/16
03/05/2016 11:50 AR do ofício OPD - 611/16 - GP
22/06/2012 16:15 Juntada de AR Oficio 760/12 OPD-GP
03/02/2012 18:21 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM833186565BR
10/08/2011 11:45 AR de devolução dos autos físicos
04/03/2011 12:19 do Protocolo nº 51266-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1494/10 - OCN - DCM
10/09/2010 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1494/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   611/ 2016   
DCM  21/08/2010 Ofício de Contraditório   1494/ 2010 27/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2018 1945 Termo de Redistribuição de Processo nº 10437/2018
16/09/2011 317 Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2011
26/08/2011 314 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2018 15:32 CMEX  
17/10/2018 16:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1309/2018 -
17/10/2018 16:16 DP Informação nº 10634/2018 -
17/10/2018 16:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 10437/2018 -
26/04/2016 11:52 CMEX  
25/04/2016 15:56 DP Informação nº 8197/2016 -
19/04/2016 17:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 611/2016 -
07/03/2014 11:45 DEX Certidão de Débito nº 223/2014 -
07/03/2014 11:45 DEX Certidão de Débito nº 224/2014 -
07/03/2014 11:45 DEX Certidão de Débito nº 225/2014 -
07/03/2014 11:45 DEX Certidão de Débito nº 226/2014 -
07/03/2014 11:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 364/2016 -
07/03/2014 11:45 DEX Informação nº 1769/2014 -
14/03/2013 19:02 DIJUR  
14/03/2013 11:28 DP Informação nº 4110/2013 -
11/06/2012 11:36 DIJUR Informação nº 503/2013 -
01/06/2012 16:05 DP Despacho Processual Diverso nº 133/2012 -
01/06/2012 16:05 DP Informação nº 4378/2012 -
03/04/2012 15:32 GP Despacho Processual Diverso nº 1033/2012 -
03/04/2012 15:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 760/2012 -
01/03/2012 09:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 251/2012 -
21/11/2011 12:14 SMPjTC Despacho nº 466/2011 - Indicação de peças para TCE Indicação de peças para TCE
17/11/2011 15:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 951/2011 -
20/10/2011 16:59 GP Despacho Processual Diverso nº 3041/2011 -
17/10/2011 09:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 857/2011 -
17/10/2011 09:40 DEX Instrução de Cobrança nº 327/2011 -
17/10/2011 09:40 DEX Instrução de Cobrança nº 328/2011 -
17/10/2011 09:40 DEX Instrução de Cobrança nº 329/2011 -
17/10/2011 09:40 DEX Instrução de Cobrança nº 330/2011 -
17/10/2011 09:40 DEX Informação nº 1364/2011 -
17/10/2011 09:40 DEX Informação nº 1367/2011 -
17/10/2011 09:40 DEX Informação nº 1368/2011 -
17/10/2011 09:40 DEX Informação nº 1369/2011 -
17/10/2011 09:40 DEX Informação nº 1370/2011 -
17/10/2011 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 902/2011 -
19/09/2011 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 432/2011 -
31/08/2011 15:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 881/2011 -
31/08/2011 15:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2011 -
24/05/2011 08:29 GAJTL  
11/04/2011 13:40 SMPjTC Parecer nº 1620/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas, aposição de ressalva, aplicação de multas e instauração de TCE
23/02/2011 09:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 676/2011 -
23/02/2011 09:52 DCM Instrução nº 557/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 13:29 SITIO  
31/03/2010 15:31 DCM Instrução nº 2312/2010 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1494/2010 -
31/03/2010 13:51 DP  

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